Critérios internos e orientações sobre recursos do PROEX

Considerando o Regulamento PROEX (Programa de Excelência Acadêmica), o Colegiado do Póscom estabelece os critérios internos para uso dos recursos de custeio disponíveis, atendidos os parâmetros de vigência e normas específicas pertinentes, cabendo à Comissão de Gestão (composta pela Comissão de Bolsas e pelo/a coordenador/a do Programa) a gestão dos recursos alocados pelo PROEX ao programa de pós-graduação. Esta página é destinada a facilitar a apresentação de demandas, estando sujeita à revisão e à adequação conforme normas supervenientes ou deliberações posteriores aplicáveis. É fundamental a leitura prévia das informações gerais e, especialmente, do regulamento disponível na página do PROEX.

Considerando a situação atual e as perspectivas futuras sobre recursos do PROEX, a Comissão de Gestão propôs a atualização dos seguintes critérios, e a proposta foi aprovada em sua integralidade pela plenária:
a) Aumento para 2,5% da verba de custeio por docente por ano para apoio a participações em evento com apresentação de trabalho, passando ao valor aproximado de R$ 3500,00 por docente ao ano ou 2,5% da verba de custeio (em 2024: R$ 3527,15)
b) Aumento do auxílio a discentes para eventos científicos para 1,35% da verba de custeio por estudante por ano para apoio a participações em evento com apresentação de trabalho, passando ao valor aproximado R$ 1900,00 ou 1,35% da verba de custeio (em 2024: R$1904,66), sendo possível o uso desse valor em passagens aéreas e/ou diárias (nacionais ou internacionais) conforme o local e período de estadia no evento e/ou reembolso de taxa de inscrição.
c) Aumento da verba para apoio a eventos do Programa & custeio de avaliadores em defesas (com palestra ou outro evento vinculado à viagem) para R$ 3500,00 por evento.

Solicitações

Como parte das aplicações possíveis de recursos do PROEX, encontram-se, entre outras possibilidades previstas internamente que atendem ao planejamento estratégico do Póscom, as seguintes linhas de ação regulares, cujas respectivas orientações para a apresentação de solicitações são apresentadas a seguir (consulte mais abaixo as orientações sobre prestação de contas, que pode ser relevante considerar desde o momento da solicitação):

- Auxílio a discentes para participação em eventos científicos com apresentação de trabalho
  - - Além das informações básicas sobre seu vínculo com o Póscom e sobre o evento e o trabalho a ser apresentado, serão necessários os seguintes documentos:
      - formulário de solicitação preenchido e assinado (faça o download do arquivo em seu dispositivo para editá-lo);
      - declaração de ciência sobre obrigatoriedade de citação da CAPES preenchida e assinada (faça o download do arquivo em seu dispositivo para editá-lo);
      - carta de aceite;
      - programação
      - cópia do trabalho;
      - apenas para pedidos que incluam passagens: indicação de dias e horários conforme período do evento ou, se aplicável, documentos comprobatórios da compra da passagem (à vista ou em uma vez no cartão), para verificação da viabilidade de reembolso (sob consulta);
      - apenas para pedidos que incluam diárias: documento comprobatório do período de estadia previsto na cidade do evento (comprovante de reserva de passagens etc.);
      - apenas para pedidos que incluam reembolso de taxa de inscrição: documento comprobatório da cobrança (boleto ou similar) e comprovante de pagamento da taxa de inscrição (comprovante de transferência, comprovante de pagamento ou recibo), em seu nome.
  - - Se você é discente regular do Póscom, para apresentar sua solicitação de uso de recursos do PROEX do Póscom/UFBA para participação em eventos com apresentação de trabalho, preencha o seguinte formulário e envie o comprovante de preenchimento e/ou notificação de que a solicitação foi encaminhada para o e-mail do Programa: https://forms.gle/7HRWYec9Zcg5xt7w6

- Auxílio a docentes para participação em eventos com apresentação de trabalho e/ou como coordenador/a de grupo de trabalho ou equivalente
  - - Além das informações básicas sobre seu vínculo com o Póscom e sobre o evento e o trabalho a ser apresentado, serão necessários os seguintes documentos:
      - formulário de solicitação preenchido e assinado (faça o download do arquivo em seu dispositivo para editá-lo);
      - declaração de ciência sobre obrigatoriedade de citação da CAPES preenchida e assinada (faça o download do arquivo em seu dispositivo para editá-lo);
      - carta de aceite;
      - programação;
      - cópia do trabalho;
      - apenas para pedidos que incluam passagens: indicação de dias e horários conforme período do evento ou, se aplicável, documentos comprobatórios da compra da passagem (à vista ou em uma vez no cartão), para verificação da viabilidade de reembolso (sob consulta);
      - apenas para pedidos que incluam diárias: documento comprobatório do período de estadia previsto na cidade do evento (comprovante de reserva de passagens etc.);
      - apenas para pedidos que incluam reembolso de taxa de inscrição: documento comprobatório da cobrança (boleto ou similar) e comprovante de pagamento da taxa de inscrição (comprovante de transferência, comprovante de pagamento ou recibo), em seu nome;
  - - Se você é docente do Póscom, para apresentar sua solicitação de uso de recursos do PROEX do Póscom/UFBA para participação em eventos com apresentação de trabalho e/ou como coordenador/a de grupo de trabalho ou equivalente, preencha o seguinte formulário e envie o comprovante de preenchimento e/ou notificação de que a solicitação foi encaminhada para o e-mail do Programa: https://forms.gle/MgxVUZuGoX4zo7e36

- Auxílio a pós-docs para participação em eventos científicos com apresentação de trabalho
  - - Além das informações básicas sobre seu vínculo com o Póscom e sobre o evento e o trabalho a ser apresentado, serão necessários os seguintes documentos:
      - formulário de solicitação preenchido e assinado (faça o download do arquivo em seu dispositivo para editá-lo);
      - declaração de ciência sobre obrigatoriedade de citação da CAPES preenchida e assinada (faça o download do arquivo em seu dispositivo para editá-lo);
      - carta de aceite;
      - programação
      - cópia do trabalho;
      - apenas para pedidos que incluam passagens: indicação de dias e horários conforme período do evento ou, se aplicável, documentos comprobatórios da compra da passagem (à vista ou em uma vez no cartão), para verificação da viabilidade de reembolso (sob consulta);
      - apenas para pedidos que incluam diárias: documento comprobatório do período de estadia previsto na cidade do evento (comprovante de reserva de passagens etc.);
      - apenas para pedidos que incluam reembolso de taxa de inscrição: documento comprobatório da cobrança (boleto ou similar) e comprovante de pagamento da taxa de inscrição (comprovante de transferência, comprovante de pagamento ou recibo), em seu nome.
  - - Se você é pós-doc regular do Póscom, para apresentar sua solicitação de uso de recursos do PROEX do Póscom/UFBA para participação em eventos com apresentação de trabalho, preencha o seguinte formulário e envie o comprovante de preenchimento e/ou notificação de que a solicitação foi encaminhada para o e-mail do Programa: https://forms.gle/FFTHo7hr9fsd7Yec7

Prestação de contas

Caso sua solicitação seja contemplada, total ou parcialmente, com recursos do PROEX do Póscom, é necessário que faça a prestação de contas em até 10 dias úteis após o término do evento, por meio do formulário disponível em: https://forms.gle/8YaUTBq9QtGingm48

De modo geral, mantenha todos os documentos relacionados ao objeto de sua solicitação, em especial certificados de participação, apresentação de trabalho e eventuais produções adicionais relacionadas a eventos, bilhetes aéreos e cartões/comprovantes de embarque, entre outros. Esses e outros documentos serão ou podem ser necessários para a prestação de contas e para outros tipos de relatórios sobre o uso dos recursos.

Para a prestação de contas, é necessário que preencha os dados em “IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇO” e assine em “Assinatura do Prestador de Serviço”, no canto inferior direito dos documentos em anexo ao formulário, um para cada apoio. Deve ser utilizada uma assinatura digitalizada, e não Gov.br, pois o documento precisará ser colocado junto com outra documentação, e qualquer modificação no PDF invalida a assinatura Gov.br.

Em seguida, será preciso que preencha e envie esse e outros documentos por meio do formulário forms acima “Prestação de contas de uso de recursos do PROEX do Póscom/UFBA”.

Especificamente, para toda solicitação atendida relacionada a evento, além dos documentos comprobatórios relativos ao evento, será preciso apresentar dois documentos adicionais, que devem ser preenchidos, assinados e encaminhados por e-mail para o Póscom, com cópia para o/a atual coordenador/a, que é responsável pela gestão dos recursos do PROEX.

- Para diárias e/ou reembolsos de qualquer tipo, é necessário o Recibo “A”, conforme modelo: https://docs.google.com/document/d/1ScCRqDDzKbWKdxCMXCrwGd7HcJmybrC1/edit?usp=sharing&ouid=109266590061079513115&rtpof=true&sd=true
  - - Deve ser assinado um Recibo A para cada apoio recebido, informando a identificação do uso dos recursos na parte superior e os dados de quem recebeu o apoio em “Identificação do prestador de serviço”. Não é necessário o preenchimento da parte de testemunhas. A data do recibo deve ser a data de recebimento dos recursos, e sua assinatura deve ser inserida em “Assinatura do Prestador de Serviço”. “Beneficiário do auxílio” é o/a coordenador/a do Póscom.
      - Em um exemplo hipotético, se você recebeu um reembolso de taxa de inscrição de R$ 150,00 e duas diárias nacionais, totalizando R$ 640,00 em diárias, preencha e assine um Recibo A com o valor de R$ 150,00, identificado como “reembolso de taxa de inscrição para participação no evento XXXXXX com apresentação do trabalho XXXXXX”, e outro com o valor de R$ 640,00, identificado como “diárias para participação no evento XXXXXX com apresentação do trabalho XXXXXX”.

- Para diárias e/ou passagens (seja por compra direta pela coordenação ou por reembolso), é necessário o relatório de viagem, conforme modelo: https://docs.google.com/document/d/1Ky8wMQQNTnCdV6nXxOLx92yi1iKby_Jc/edit?usp=sharing&ouid=109266590061079513115&rtpof=true&sd=true
  - - Caso tenha recebido diárias, não é necessário apresentar comprovante de despesas com alimentação e hospedagem, mas devem ser apresentados o relatório de viagem acima indicado, os cartões de embarque/comprovantes de uso das passagens e os comprovantes de participação no evento e apresentação do artigo.

Critérios internos e orientações sobre recursos do PROEX