Critérios internos e orientações sobre recursos do PROEX

Considerando o Regulamento PROEX (Programa de Excelência Acadêmica), o Colegiado do Póscom estabelece os critérios internos para uso dos recursos de custeio disponíveis, atendidos os parâmetros de vigência e normas específicas pertinentes, cabendo à Comissão de Gestão (composta pela Comissão de Bolsas e pelo/a coordenador/a do Programa) a gestão dos recursos alocados pelo PROEX ao programa de pós-graduação. Esta página é destinada a facilitar a apresentação de demandas, estando sujeita à revisão e à adequação conforme normas supervenientes ou deliberações posteriores aplicáveis. É fundamental a leitura prévia das informações gerais e, especialmente, do regulamento disponível na página do PROEX.

Solicitações

Como parte das aplicações possíveis de recursos do PROEX, encontram-se, entre outras possibilidades previstas internamente que atendem ao planejamento estratégico do Póscom, as seguintes linhas de ação regulares, cujas respectivas orientações para a apresentação de solicitações são apresentadas a seguir (consulte mais abaixo as orientações sobre prestação de contas, que pode ser relevante considerar desde o momento da solicitação):

Auxílio a discentes para participação em eventos científicos com apresentação de trabalho
- Além das informações básicas sobre seu vínculo com o Póscom e sobre o evento e o trabalho a ser apresentado, serão necessários os seguintes documentos:
  - formulário de solicitação preenchido e assinado (faça o download do arquivo em seu dispositivo para editá-lo);
  - declaração de ciência sobre obrigatoriedade de citação da CAPES preenchida e assinada (faça o download do arquivo em seu dispositivo para editá-lo);
  - carta de aceite;
  - programação
  - cópia do trabalho;
  - apenas para pedidos que incluam passagens: indicação de dias e horários conforme período do evento ou, se aplicável, documentos comprobatórios da compra da passagem (à vista ou em uma vez no cartão), para verificação da viabilidade de reembolso (sob consulta);
  - apenas para pedidos que incluam diárias: documento comprobatório do período de estadia previsto na cidade do evento (comprovante de reserva de passagens etc.);
  - apenas para pedidos que incluam reembolso de taxa de inscrição: documento comprobatório da cobrança (boleto ou similar) e comprovante de pagamento da taxa de inscrição (comprovante de transferência, comprovante de pagamento ou recibo), em seu nome.
- Se você é discente regular do Póscom, para apresentar sua solicitação de uso de recursos do PROEX do Póscom/UFBA para participação em eventos com apresentação de trabalho, preencha o seguinte formulário e envie o comprovante de preenchimento e/ou notificação de que a solicitação foi encaminhada para o e-mail do Programa: https://forms.gle/YFDf3G6jS1fvoZSaA
Auxílio a docentes para participação em eventos com apresentação de trabalho e/ou como coordenador/a de grupo de trabalho ou equivalente
- Além das informações básicas sobre seu vínculo com o Póscom e sobre o evento e o trabalho a ser apresentado, serão necessários os seguintes documentos:
  - formulário de solicitação preenchido e assinado (faça o download do arquivo em seu dispositivo para editá-lo);
  - declaração de ciência sobre obrigatoriedade de citação da CAPES preenchida e assinada (faça o download do arquivo em seu dispositivo para editá-lo);
  - carta de aceite;
  - programação;
  - cópia do trabalho;
  - apenas para pedidos que incluam passagens: indicação de dias e horários conforme período do evento ou, se aplicável, documentos comprobatórios da compra da passagem (à vista ou em uma vez no cartão), para verificação da viabilidade de reembolso (sob consulta);
  - apenas para pedidos que incluam diárias: documento comprobatório do período de estadia previsto na cidade do evento (comprovante de reserva de passagens etc.);
  - apenas para pedidos que incluam reembolso de taxa de inscrição: documento comprobatório da cobrança (boleto ou similar) e comprovante de pagamento da taxa de inscrição (comprovante de transferência, comprovante de pagamento ou recibo), em seu nome;
- Se você é docente do Póscom, para apresentar sua solicitação de uso de recursos do PROEX do Póscom/UFBA para participação em eventos com apresentação de trabalho e/ou como coordenador/a de grupo de trabalho ou equivalente, preencha o seguinte formulário e envie o comprovante de preenchimento e/ou notificação de que a solicitação foi encaminhada para o e-mail do Programa: https://forms.gle/T8BqCXDrEzdom3cX9

Prestação de contas

Caso sua solicitação seja contemplada, total ou parcialmente, com recursos do PROEX do Póscom, é necessário que faça a prestação de contas em até 10 dias úteis após o término do evento.

De modo geral, mantenha todos os documentos relacionados ao objeto de sua solicitação, em especial certificados de participação, apresentação de trabalho e eventuais produções adicionais relacionadas a eventos, bilhetes aéreos e cartões/comprovantes de embarque, entre outros. Esses e outros documentos serão ou podem ser necessários para a prestação de contas e para outros tipos de relatórios sobre o uso dos recursos.

Especificamente, para toda solicitação atendida relacionada a evento, além dos documentos comprobatórios relativos ao evento, será preciso apresentar dois documentos adicionais, que devem ser preenchidos, assinados e encaminhados por e-mail para o Póscom, com cópia para o/a atual coordenador/a, que é responsável pela gestão dos recursos do PROEX.

Para diárias e/ou reembolsos de qualquer tipo, é necessário o Recibo “A”, conforme modelo: https://docs.google.com/document/d/1ScCRqDDzKbWKdxCMXCrwGd7HcJmybrC1/edit?usp=sharing&ouid=109266590061079513115&rtpof=true&sd=true
- Deve ser assinado um Recibo A para cada apoio recebido, informando a identificação do uso dos recursos na parte superior e os dados de quem recebeu o apoio em “Identificação do prestador de serviço”. Não é necessário o preenchimento da parte de testemunhas. A data do recibo deve ser a data de recebimento dos recursos, e sua assinatura deve ser inserida em “Assinatura do Prestador de Serviço”. “Beneficiário do auxílio” é o/a coordenador/a do Póscom.
  - Em um exemplo hipotético, se você recebeu um reembolso de taxa de inscrição de R$ 150,00 e duas diárias nacionais, totalizando R$ 640,00 em diárias, preencha e assine um Recibo A com o valor de R$ 150,00, identificado como “reembolso de taxa de inscrição para participação no evento XXXXXX com apresentação do trabalho XXXXXX”, e outro com o valor de R$ 640,00, identificado como “diárias para participação no evento XXXXXX com apresentação do trabalho XXXXXX”.
Para diárias e/ou passagens (seja por compra direta pela coordenação ou por reembolso), é necessário o relatório de viagem, conforme modelo: https://docs.google.com/document/d/1Ky8wMQQNTnCdV6nXxOLx92yi1iKby_Jc/edit?usp=sharing&ouid=109266590061079513115&rtpof=true&sd=true
- Caso tenha recebido diárias, não é necessário apresentar comprovante de despesas com alimentação e hospedagem, mas devem ser apresentados o relatório de viagem acima indicado, os cartões de embarque/comprovantes de uso das passagens e os comprovantes de participação no evento e apresentação do artigo.

Critérios internos e orientações sobre recursos do PROEX