Legislação UFBA
Estatuto e Regimento Geral (Versão em PDF)
Regulamento do Ensino de Graduação e Pós-Graduação
Normas Complementares da Pós-Graduação
Resoluções do Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão – CAE
Resoluções do Conselho Universitário
Regulamento PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação)
Vagas para alunos estrangeiros na Pós-Graduação
Competências dos Colegiados e Congregações
Regimento interno do Póscom
Resoluções PósCom
Resolução 001/2004 – Apoio participação docente em eventos no Brasil/Exterior
Resolução 001/2005 – Perfil professor-pesquisador
Resolução 001/2009 – Estágio Pós-Doutoral
Resolução 001/2010 – Administração do Programa
Resolução 002/2010 – Natureza e quantidade de exemplares para formação das bancas examinadoras
Resolução 003/2010 – Duração dos Cursos
Resolução 004/2010 – Prazos Exame de Qualificação
Outros
Requisitos e critérios PDEE (Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior)
Instrução Normativa – PROPG nº 01, de 19 de abril de 2017.
Dispõe sobre prazo máximo para concessão de bolsas
Mestrado e Doutorado na UFBA.
